A recente decisão de aumentar o (ICMS) está mexendo com o bolso dos brasileiros. Apelidada de “Taxa das Blusinhas”, essa medida afetará diretamente as compras internacionais feitas em plataformas como Shein e Shopee. Assim sendo, é importante entender como essas mudanças vão impactar o consumidor final.
O que é a “Taxa das Blusinhas”?
A “Taxa das Blusinhas” refere-se às mudanças na cobrança de impostos sobre remessas internacionais. Dessa forma, a partir de 1º de abril de 2024, todos os estados brasileiros e o Distrito Federal unificarão a alíquota do ICMS em 20% para compras de até US$3.000 (aproximadamente R$18.198).
Leia também: Taxa das Blusinhas Derruba em 40% Compras Internacionais, Penaliza os Pobres e Beneficia os Grandes
Antes dessa mudança, produtos importados de até US$50 estavam isentos de Imposto de Importação, sendo taxados apenas pelo ICMS estadual, que variava entre 17% e 19%. Contudo, agora o cenário mudou, e o imposto será aplicado de forma mais pesada, somando-se ao Imposto de Importação, que pode variar de 20% a 60%, dependendo do valor da compra.
Por que a medida foi adotada?
Entenda os motivos do aumento:
- Pressão do varejo nacional: Grandes redes varejistas argumentam que a medida visa criar isonomia competitiva, uma vez que os produtos importados estavam se beneficiando de cargas tributárias menores. Assim, o governo busca equilibrar as condições de concorrência entre produtos nacionais e estrangeiros.
- Estímulo ao consumo de produtos nacionais: Com o aumento da tributação sobre itens importados, espera-se que os consumidores passem a dar preferência aos produtos fabricados no Brasil. Dessa maneira, a medida visa fortalecer a economia interna e gerar mais empregos.
- Uniformização da alíquota: Até então, cada estado adotava uma alíquota de ICMS diferente. Agora, com a padronização em 20%, haverá maior transparência e previsibilidade para as compras internacionais.
Como isso afeta os consumidores?
Portanto, para entender o impacto, considere um exemplo prático:
- Um produto que atualmente custa R$150 (cerca de US$24,70) com frete incluso terá o seguinte acréscimo:
- ICMS de 20% = R$30
- Imposto de Importação de 20% = R$30
- Novo valor total: R$210
Dessa forma, as compras que antes eram vantajosas devido aos preços baixos dos produtos importados podem se tornar significativamente menos atrativas.
O que diz a especialista?
Danielle Santana, especialista em direito tributário, explica que essas alterações visam equalizar a concorrência, mas podem desestimular o consumidor brasileiro. Além disso, ela destaca que o impacto será maior em plataformas populares, como Shein e Shopee, conhecidas por seus preços acessíveis.
Por outro lado, o governo acredita que, a longo prazo, essas medidas trarão benefícios para a economia nacional, mesmo que inicialmente causem insatisfação entre os consumidores.
Conclusão
A “Taxa das Blusinhas” e aumentar o ICMS para compras internacionais representam mais um desafio para o consumidor brasileiro, que já lida com a alta carga tributária. Ainda que a medida tenha como objetivo fortalecer a indústria nacional, o impacto no bolso pode reduzir o interesse por produtos importados.
Portanto, agora que você sabe como essas mudanças funcionarão, planeje suas compras internacionais com cuidado e fique atento às novas regras a partir de abril de 2024. Afinal, estar informado é a melhor forma de se preparar para essas mudanças.
