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“Taxa das Blusinhas”: saiba quais estados vão aumentar o ICMS de compras internacionais

aumentar o ICMS

A recente decisão de aumentar o (ICMS) está mexendo com o bolso dos brasileiros. Apelidada de “Taxa das Blusinhas”, essa medida afetará diretamente as compras internacionais feitas em plataformas como Shein e Shopee. Assim sendo, é importante entender como essas mudanças vão impactar o consumidor final.

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O que é a “Taxa das Blusinhas”?

A “Taxa das Blusinhas” refere-se às mudanças na cobrança de impostos sobre remessas internacionais. Dessa forma, a partir de 1º de abril de 2024, todos os estados brasileiros e o Distrito Federal unificarão a alíquota do ICMS em 20% para compras de até US$3.000 (aproximadamente R$18.198).

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Antes dessa mudança, produtos importados de até US$50 estavam isentos de Imposto de Importação, sendo taxados apenas pelo ICMS estadual, que variava entre 17% e 19%. Contudo, agora o cenário mudou, e o imposto será aplicado de forma mais pesada, somando-se ao Imposto de Importação, que pode variar de 20% a 60%, dependendo do valor da compra.

Por que a medida foi adotada?

Entenda os motivos do aumento:

  • Pressão do varejo nacional: Grandes redes varejistas argumentam que a medida visa criar isonomia competitiva, uma vez que os produtos importados estavam se beneficiando de cargas tributárias menores. Assim, o governo busca equilibrar as condições de concorrência entre produtos nacionais e estrangeiros.
  • Estímulo ao consumo de produtos nacionais: Com o aumento da tributação sobre itens importados, espera-se que os consumidores passem a dar preferência aos produtos fabricados no Brasil. Dessa maneira, a medida visa fortalecer a economia interna e gerar mais empregos.
  • Uniformização da alíquota: Até então, cada estado adotava uma alíquota de ICMS diferente. Agora, com a padronização em 20%, haverá maior transparência e previsibilidade para as compras internacionais.

Como isso afeta os consumidores?

Portanto, para entender o impacto, considere um exemplo prático:

  • Um produto que atualmente custa R$150 (cerca de US$24,70) com frete incluso terá o seguinte acréscimo:
    • ICMS de 20% = R$30
    • Imposto de Importação de 20% = R$30
    • Novo valor total: R$210

Dessa forma, as compras que antes eram vantajosas devido aos preços baixos dos produtos importados podem se tornar significativamente menos atrativas.

O que diz a especialista?

Danielle Santana, especialista em direito tributário, explica que essas alterações visam equalizar a concorrência, mas podem desestimular o consumidor brasileiro. Além disso, ela destaca que o impacto será maior em plataformas populares, como Shein e Shopee, conhecidas por seus preços acessíveis.

Por outro lado, o governo acredita que, a longo prazo, essas medidas trarão benefícios para a economia nacional, mesmo que inicialmente causem insatisfação entre os consumidores.

Conclusão

A “Taxa das Blusinhas” e  aumentar o ICMS para compras internacionais representam mais um desafio para o consumidor brasileiro, que já lida com a alta carga tributária. Ainda que a medida tenha como objetivo fortalecer a indústria nacional, o impacto no bolso pode reduzir o interesse por produtos importados.

Portanto, agora que você sabe como essas mudanças funcionarão, planeje suas compras internacionais com cuidado e fique atento às novas regras a partir de abril de 2024. Afinal, estar informado é a melhor forma de se preparar para essas mudanças.

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