A partir do próximo sábado, dia 27 de julho, compradores brasileiros devem se preparar para novas mudanças nas compras internacionais.
Assim sendo, grandes plataformas de comércio eletrônico como Aliexpress, Shein e Shopee já anunciaram que irão antecipar a aplicação da nova taxação sobre compras internacionais, que oficialmente entra em vigor no dia 1º de agosto.
Nesse sentido, entenda todos os detalhes e como isso pode impactar suas compras.
O Que É a Nova Taxação?
Nova Lei de Taxação
No final de junho, o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que institui a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50.
Ou seja, a taxa foi adicionada ao projeto de lei do Mover pelos deputados e entrará em vigor no dia 1º de agosto.
No entanto, devido ao intervalo entre a compra e o registro da Declaração de Importação na Aduana,
as plataformas de e-commerce estão antecipando a aplicação da taxa.
Detalhes da Nova Taxa
- Imposto de 20%: Aplicável a compras internacionais de até US$ 50.
- Imposto de 60%: Para compras entre US$ 50,01 e US$ 3.000, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.
Antecipação da Taxação
Informações da Aliexpress
A Aliexpress anunciou que todos os pedidos de compra efetuados a partir dopróximo sábado, dia 27 de julho já seguirão as novas regras tributárias.
Assim sendo, isso se deve à necessidade de ajustar as declarações de importação conforme a nova regulamentação.
A empresa informou que notificará os clientes e parceiros pelos canais oficiais do Aliexpress sobre as próximas etapas.
Informações da Shein
A Shein afirmou que pode tributar compras feitas dois ou três dias antes do dia 1º de agosto,
devido ao intervalo necessário para registrar as declarações de importação.
A empresa garantiu que disponibilizará todas as informações sobre preço do produto, frete e tributos de forma clara no momento do pagamento.
Declaração da Shopee
A Shopee aplicará a nova taxa de importação no aplicativo a partir do dia 27 de julho.
porque os pedidos terão a Declaração de Importação de Remessas emitidas a partir do dia 1º de agosto. A empresa destacou que a taxação se aplica apenas aos vendedores internacionais, que são minoria na plataforma. Portanto, para os usuários que comprarem dos mais de três milhões de vendedores brasileiros, não haverá impacto.
Impactos na Taxação
Composição da Nova Taxação
A nova taxação de 20% é apenas sobre a importação e não leva em conta o cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Além de outras taxas que incidem de forma cumulativa, incluindo o frete.
Alguns tributaristas indicam que as compras de até US$ 50 podem ficar ainda mais caras do que os 20% iniciais, devido à incidência de outras cobranças.
Expectativas dos Consumidores
Os consumidores devem estar cientes de que as novas regras podem afetar significativamente o custo total das compras internacionais.
Considere todos os impostos e taxas adicionais que podem ser aplicados, além do preço inicial dos produtos.
Conclusão
As mudanças nas regras de taxação sobre compras internacionais, que começam a ser aplicadas a partir do próximo sábado, dia 27, são um marco significativo para consumidores e vendedores.
Nesse sentido, com a antecipação das plataformas como Aliexpress, Shein e Shopee, é crucial que os compradores estejam bem informados sobre os novos custos e ajustes necessários.
Ou seja, certifique-se de verificar todas as informações disponíveis no momento da compra para evitar surpresas desagradáveis.