A recente aprovação da “taxa das blusinhas” tem gerado muitas dúvidas e preocupações entre os consumidores que costumam fazer compras em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress e agora irão sofrer com a taxação.
Assim sendo, o novo imposto de importação sobre compras abaixo de US$ 50 promete impactar significativamente as compras online.
Neste artigo, vamos detalhar quando essa taxa começará a valer, como ela funcionará e o que você pode esperar em termos de custos adicionais.
O Que é a ‘Taxa das Blusinhas’?
A “taxa das blusinhas” é um apelido dado ao novo imposto de importação aprovado pela Câmara e pelo Senado, que incide sobre compras internacionais de valor abaixo de US$ 50.
Nesse sentido, este tributo de 20% foi criado para equilibrar a competição entre empresas nacionais e estrangeiras e será aplicado a compras feitas em sites como Shein, Shopee e AliExpress.
Quando a ‘Taxa das Blusinhas’ Começa a Valer?
Embora a criação desse tributo seja recente, ele já começará a incidir sobre as compras após a sanção presidencial.
Ou seja, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar o projeto ainda esta semana, após retornar de sua viagem à Europa.
O Imposto de Importação e o Princípio da Anterioridade
Diferente de outros impostos, o imposto de importação não segue o princípio da anterioridade, que exige um período de noventena (90 dias) ou anualidade antes de começar a valer.
Sendo assim, isso significa que a “taxa das blusinhas” será aplicada imediatamente após a sanção presidencial.
Como Era a Taxação Antes?
Antes de aprovar o novo tributo, o governo taxava produtos de até US$ 50 comprados em sites estrangeiros apenas pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que varia entre 17% e 19%, dependendo do estado brasileiro.
Demanda do Setor Varejista Nacional
A taxação era uma demanda do setor varejista nacional, que considerava a competição desleal com as empresas estrangeiras devido à menor carga tributária sobre os produtos importados.
Como Vai Ficar a Taxação Agora?
Com a aprovação do novo projeto, o consumidor que fizer uma compra de R$ 100 em plataformas internacionais terá que pagar 20% de imposto de importação.
Além disso, o ICMS, que varia entre 17% e 19%.
Exemplo de Aplicação da Nova Taxa
Para um produto que custa R$ 100:
- Imposto de Importação: 20% = R$ 20
- ICMS (exemplo de 18%): 18% = R$ 18
- Total de Taxas: R$ 38
Regras para Compras Acima de US$ 50
Para compras acima de US$ 50, a regra permanece a mesma, com uma cobrança de 60% de imposto de importação.
Sendo assim, aplicável até um limite de US$ 3.000 (aproximadamente R$ 16.000). Ainda é aplicado um desconto de US$ 20 sobre o tributo a pagar.
Impactos da Nova Taxa nas Compras Online
A nova taxa certamente impactará o preço final dos produtos comprados em sites como Shein, Shopee e AliExpress.
Assim sendo, isso pode levar a um aumento significativo nos custos para os consumidores que costumam fazer compras frequentes em plataformas internacionais.
Competição e Preços
A medida pode resultar em um aumento de preços, o que pode desincentivar as compras internacionais e beneficiar o comércio local.
No entanto, consumidores que dependem de produtos estrangeiros podem sentir um impacto no seu orçamento.
Dicas para Economizar nas Compras Internacionais
Mesmo com a nova taxa, ainda é possível economizar nas compras internacionais. Aqui estão algumas dicas:
- Aproveite Promoções e Cupons: Muitas plataformas oferecem promoções e cupons de desconto que podem ajudar a compensar o custo adicional do imposto.
- Faça Compras em Grupo: Se possível, junte-se a amigos ou familiares para fazer compras em grupo e dividir os custos de envio e taxas.
- Pesquise Produtos Locais: Antes de comprar no exterior, verifique se o produto desejado está disponível no mercado local a um preço competitivo.
Conclusão
A aprovação da taxação marca uma mudança significativa para os consumidores brasileiros que fazem compras em plataformas internacionais.
Com a aplicação imediata do novo imposto de importação, é essencial estar informado e adaptar suas estratégias de compra para minimizar os impactos financeiros.