Impostos sobre produtos nacionais: O Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) lançou recentemente um estudo revelador que analisa a carga tributária aplicada sobre a venda de produtos brasileiros e importados. De acordo com a pesquisa, essa carga varia significativamente, atingindo até 143,98% em determinados casos.
Essa análise detalhada, realizada em colaboração com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), traz à luz uma série de informações relevantes sobre as alíquotas nominais e efetivas aplicadas a diferentes categorias de produtos, gerando um debate crucial sobre a política tributária vigente no país.
Variação na Carga Tributária
O estudo do IDV revelou que a carga tributária sobre a venda de produtos brasileiros abrange uma faixa ampla, indo de 67,95% a 142,98%.
Essa análise foi conduzida com base em alíquotas nominais e efetivas, permitindo uma compreensão mais completa do impacto dos tributos sobre diferentes famílias de produtos.
Ao todo, foram examinadas 10 categorias:
- acessórios,
- alimentos,
- beleza,
- brinquedos,
- eletrônicos,
- eletrodomésticos,
- farmácia,
- material de construção,
- pet,
- vestuário/calçados.
Impacto sobre Produtos Importados
No que diz respeito aos produtos importados comercializados no Brasil, o estudo identificou que a carga tributária varia entre 63,75% e 118,11%.
Essa análise revela a complexidade do sistema tributário brasileiro, que impacta diretamente o comércio internacional e a economia do país.
Críticas e Controvérsias
O lançamento do programa “Remessa Conforme”, que permite a empresas estrangeiras exportarem produtos de até US$ 50 para o Brasil sem pagar impostos federais, gerou críticas por parte do varejo e da indústria nacional. De acordo com estimativas, essa medida poderia resultar em até 500 mil demissões.
O presidente do IDV, Jorge Gonçalves Filho, expressou sua preocupação e defendeu a revogação dessa medida, enfatizando que a redução a zero das alíquotas para produtos de origem estrangeira prejudica a indústria e o varejo nacionais.
Perspectivas e Debates
A discussão sobre a carga tributária e a política de taxação é fundamental para garantir a competitividade e a sustentabilidade da indústria e do comércio brasileiros.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o governo está buscando uma matriz justa para equilibrar a competição entre produtos nacionais e importados, enquanto o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, mencionou que empresas de comércio eletrônico têm defendido uma alíquota de 20% sobre produtos de até US$ 50 vendidos por varejistas estrangeiros no Brasil.
Conclusão
O estudo do IDV evidencia a complexidade da carga tributária no Brasil e suas implicações sobre produtos nacionais e importados. As discussões sobre a taxação e as políticas a serem adotadas são cruciais para fomentar um ambiente de negócios equilibrado e estimular o crescimento econômico do país.
Com a análise detalhada dessas alíquotas e o debate em torno delas, espera-se que as autoridades possam tomar decisões informadas que beneficiem tanto a indústria nacional quanto o comércio internacional.
Veja o estudo na íntegra: https://static.poder360.com.br/2023/08/IDV-estudo-tributario.pdf
Portaria do Programa Remessa Conforme: https://static.poder360.com.br/2023/08/portaria-mf-612-2023.pdf
Fonte: Poder360
