Importação: O comércio internacional de produtos de valor reduzido tem sido uma tendência constante, e os números mais recentes da importação de itens de até US$ 50 (aproximadamente R$ 240) pelo Brasil refletem essa realidade.
De acordo com um estudo divulgado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nos sete primeiros meses de 2023, houve um aumento significativo de 11,4% na importação desses produtos em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Neste artigo, exploraremos os dados do estudo, analisando as origens dos produtos importados, as razões por trás desse crescimento e a relação com o programa “Remessa Conforme”.
Crescimento na Importação de Produtos de até US$ 50
O estudo da CNC revelou que o total de itens importados por brasileiros atingiu a marca de 3,3 bilhões nos primeiros sete meses de 2023, sendo a China a principal origem dessas importações.
Esse aumento representou um crescimento significativo em relação ao mesmo período do ano anterior. Apenas os produtos chineses tiveram um aumento de 38% nas importações, totalizando 1,3 bilhão de unidades e representando quase 40% do total de itens importados.
Um dos fatores impulsionadores desse aumento nas importações é a valorização do real em relação ao dólar. Além disso, a alta carga tributária que incide sobre as compras domésticas no Brasil também desempenha um papel crucial nesse cenário.O economista responsável pelo estudo, Fabio Bentes, destaca que a diferença na carga de impostos sobre o consumo entre o Brasil e outros países tem sido um fator decisivo para esse crescimento. A carga tributária mais alta sobre os produtos nacionais reduz sua competitividade em relação aos produtos importados de baixo valor.
Programa Remessa Conforme e suas Implicações
Uma mudança relevante no cenário de importação de produtos de até US$ 50 foi a implementação do programa “Remessa Conforme“. Esse programa, que entrou em vigor em 1º de agosto de 2023, trouxe uma isenção de tributação federal para compras online até esse valor.
Empresas que aderirem voluntariamente ao programa têm a vantagem de não pagar imposto de importação em compras online de até US$ 50. No entanto, a contrapartida é o recolhimento obrigatório do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, com uma alíquota fixa de 17%.
A implementação do “Remessa Conforme” visa equilibrar a tributação sobre as compras online de baixo valor, reduzindo a carga fiscal sobre os produtos importados e mantendo a arrecadação por meio do ICMS.Essa medida tem a intenção de incentivar as importações e simplificar o processo, beneficiando tanto os consumidores quanto as empresas que participam do programa.
Conclusão
O aumento de 11,4% na importação de produtos de até US$ 50 é um indicativo do crescimento contínuo do comércio internacional de itens de baixo valor. A origem predominante dos produtos, a China, reflete sua posição como um dos principais exportadores globais.
A implementação do programa “Remessa Conforme” oferece uma abordagem inovadora para lidar com a tributação dessas importações, buscando equilibrar a arrecadação do governo com a facilitação das compras online.
À medida que as dinâmicas do comércio internacional continuam evoluindo, a busca por soluções equitativas para a tributação de produtos de baixo valor permanece no centro das discussões econômicas.
