Governo Lula Registra Segundo Maior Rombo nas Contas Públicas da História em 2023

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentou um desafio significativo em 2023, registrando o segundo maior deficit primário da série histórica, iniciada em 1997. Com um saldo negativo de R$ 230,54 bilhões em termos nominais, o cenário apresenta preocupações econômicas e levanta questões sobre a gestão fiscal do país. Neste artigo, vamos analisar os principais pontos desse resultado e suas implicações.

Panorama Geral

Em termos reais, corrigidos pela inflação, o deficit atingiu R$ 230,9 bilhões, contrastando fortemente com o superavit de R$ 51,6 bilhões registrado em 2022. A deterioração das contas públicas foi acentuada, refletindo um aumento substancial de R$ 282,5 bilhões em relação ao ano anterior. O deficit de 2023 representa 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), ultrapassando a promessa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de limitar o rombo a até 1% do PIB.

Fatores Contribuintes

O pagamento expressivo de R$ 92,388 bilhões em precatórios, dívidas judiciais irrevogáveis, foi um dos principais catalisadores desse resultado. Embora o governo tenha obtido um crédito extraordinário para esse fim, o montante impactou significativamente as finanças públicas. A meta inicial estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) era um deficit de até R$ 231,5 bilhões, um limiar próximo ao alcançado.

Se desconsiderarmos os precatórios, o deficit primário foi de R$ 138,15 bilhões, correspondendo a 1,27% do PIB. Esse valor ainda supera a meta pessoal de Haddad de um deficit de até 1% do PIB, revelando desafios na gestão orçamentária.

Avaliação do Governo

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou a contribuição da Lei Complementar 201 de 2023, que compensa Estados e municípios pela perda de arrecadação com o ICMS sobre combustíveis. Segundo Ceron, essa lei reduziu o resultado primário em R$ 20,98 bilhões. O resultado final, considerando aporte do Fundo de Permanência no Ensino Médio e capitalização do Banco do Nordeste, situou-se em 1,01% do PIB, ou R$ 109,67 bilhões.

O secretário considerou esse resultado “satisfatório”, salientando que está próximo da meta de 1% perseguida ao longo do ano, apesar dos desafios enfrentados.

Detalhamento de 2023

O relatório do Tesouro Nacional revela que a receita total do governo em 2023 foi de R$ 1,931 trilhão, representando uma queda de 2,2% em termos reais em relação a 2022. Reduções em CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) foram citadas como contribuintes para essa diminuição.

Quanto aos gastos, o governo Lula gastou R$ 2,162 trilhões em 2023, um aumento real de 12,5% em relação ao ano anterior. Benefícios previdenciários corresponderam a 42% do total, totalizando R$ 913 bilhões. Os gastos com pessoal e encargos sociais representaram 17,1% do total de despesas do Poder Executivo, atingindo R$ 369,4 bilhões em 2023.

Dezembro e Perspectivas Futuras

O deficit de R$ 116,1 bilhões registrado em dezembro de 2023, o pior da série histórica, foi impactado pelo pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios. Excluindo esse custo, o saldo negativo seria de R$ 23,8 bilhões.

O Banco Central e o Tesouro Nacional divergem na metodologia sobre o resgate de R$ 26 bilhões do Fundo PIS/Pasep, que o Tesouro considera como receita primária. O BC divulgará o valor oficial em 7 de fevereiro, com expectativas de um deficit superior

 

Com informações de Poder360

    • 3 semanas ago

    […] apresentado nesta segunda-feira (29) pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social. Os números indicam que o governo Lula (PT) encerrou 2023, o primeiro ano do terceiro mandato de Lula… Esse resultado representa o segundo pior da história, sendo superado apenas pelo ano de 2020, […]

    • 3 semanas ago

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