O relator do projeto de lei que cria o programa Mover, deputado Átila Lira (PP-PI), anunciou que a discussão da proposta, prevista para quarta-feira (22), foi adiada novamente devido à falta de consenso entre os líderes partidários da base governista, da oposição, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Adiamento e Falta de Acordo
O adiamento se deve à solicitação do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), que pediu mais tempo para dialogar e chegar a um consenso com os demais líderes. Segundo Átila Lira, a reunião do colégio de líderes decidiu pelo adiamento da votação para quinta-feira (23).
Mais cedo, Guimarães havia enviado mensagens em grupos de WhatsApp dos deputados da base, afirmando que a prioridade do governo seria votar o Mover na terça-feira (21). Ele mencionou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o orientou a votar contra a taxação das compras internacionais até US$ 50 pelo e-commerce, mas posteriormente pediu mais tempo para negociar com outras lideranças.
Emenda Controversial e Reações
Uma das principais controvérsias envolvendo o projeto do Mover é a inclusão de uma emenda que taxa importações do comércio eletrônico no valor de até US$ 50. Este dispositivo, inserido pelo deputado Átila Lira no texto do projeto, tem o objetivo de evitar o “desequilíbrio” em relação à indústria nacional, conforme justificado pelo relator em seu parecer.
A inclusão dessa emenda, conhecida como “jabuti” por ser um acréscimo não relacionado diretamente ao tema principal do projeto, foi feita sem consulta prévia à base governista, gerando reclamações. A base governista considerou a medida prejudicial e afirmou que a decisão de incluir o fim do benefício fiscal foi tomada de maneira unilateral pelo relator.
Posições Divergentes
O presidente da Câmara, Arthur Lira, se posicionou a favor da taxação, enquanto a base governista, representada por José Guimarães, busca um entendimento mais amplo antes de avançar com a votação. Esse desentendimento entre as lideranças atrasou a análise do projeto, que agora deve ser retomada na quinta-feira (23).
Átila Lira manifestou sua preocupação com o adiamento, temendo que o atraso possa prejudicar a tramitação do projeto no Senado. Ele expressou esperança de que a votação ocorra na nova data marcada, evitando mais prejuízos ao andamento da proposta.
A falta de acordo entre os líderes partidários e a inclusão controversa de uma emenda que taxa as compras internacionais até US$ 50 pelo e-commerce são os principais fatores que resultaram no adiamento da votação do projeto de lei do programa Mover. A nova data para a discussão do projeto está marcada para quinta-feira (23), com a expectativa de que as negociações em andamento possam levar a um consenso entre as partes envolvidas.
