O ano de 2023 foi marcado por um cenário preocupante no âmbito da Previdência Social brasileira, com o déficit atingindo a cifra alarmante de R$ 306,206 bilhões. Esse valor representa um aumento de 17% em comparação com o ano anterior e reflete a situação crítica do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange os trabalhadores do setor privado.
Segundo dados do Boletim Estatístico da Previdência Social de dezembro, o número de beneficiários também atingiu o maior patamar da série histórica, iniciada em 2006, com cerca de 5,9 milhões de pessoas recebendo benefícios, totalizando R$ 10 bilhões.
Um dos fatores que contribuíram significativamente para esse déficit foi o recorde de concessões de novas aposentadorias e pensões pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o pagamento de precatórios e títulos de dívidas da União com sentenças judiciais definitivas impactaram negativamente as contas previdenciárias.
O Ministério da Previdência Social destacou que o pagamento extraordinário de R$ 27,6 bilhões em precatórios, em dezembro, teve um efeito significativo na Necessidade de Financiamento da Previdência Social (NFPS). Desconsiderando esses valores extraordinários, a NFPS de 2023 ainda alcançou aproximadamente R$ 278,7 bilhões.
Para lidar com a crescente demanda e reduzir a espera, que atualmente conta com 1,5 milhão de pedidos em análise, foi implementado o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Apesar dos esforços, o tempo médio de concessão dos benefícios ainda é alto, chegando a 50 dias, mas a meta do INSS é reduzi-lo para 30 dias até o final deste ano.
O aumento da arrecadação líquida em 10,6% em relação a 2022, ao mesmo tempo em que o número de benefícios subiu 12,79%, também contribuiu para o aumento da despesa previdenciária, conforme apontado pelo portal R7.
Em janeiro, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, reconheceu os desafios enfrentados pelo INSS, afirmando que “a fila nunca vai acabar”. Apesar das tentativas de redução, como a promessa inicial de zerar a fila até o final de 2023, ainda há um longo caminho a percorrer para melhorar o sistema previdenciário e garantir um futuro mais seguro para todos os brasileiros.
