O que é desembaraço aduaneiro? Entenda o processo em 5 minutos

Se você já importou algo ou comprou em sites como Shein, Temu, AliExpress ou outros internacionais, provavelmente encontrou o status: “Em desembaraço aduaneiro”.

Mas, afinal, o que isso realmente significa?

Neste artigo, você vai entender, de forma simples e objetiva, o que é o desembaraço aduaneiro, por que ele é necessário, o que acontece nessa etapa e como agir se o seu pedido estiver parado.
Assim sendo, você evitará sustos nas próximas importações.

O que significa desembaraço aduaneiro?

O desembaraço aduaneiro é o processo em que a Receita Federal analisa mercadorias importadas para garantir que elas cumpram todas as normas legais de entrada no país.

Ou seja, o governo verifica se o produto pode entrar no Brasil e se exige o pagamento de impostos.
Dessa forma, esse processo assegura a legalidade da importação e protege o comércio local.

Por que o desembaraço é necessário?

Esse procedimento tem quatro funções principais:

  • Evitar contrabando e entrada de produtos ilegais
  • Cobrar os tributos devidos, como o imposto de importação
  • Confirmar se o valor declarado está correto
  • Controlar o que entra no país, protegendo a economia nacional

Portanto, o desembaraço aduaneiro é essencial para manter o funcionamento justo e seguro das importações.
Além disso, ele impede irregularidades e garante que as regras sejam cumpridas.

Quem realiza o desembaraço aduaneiro?

No Brasil, os seguintes órgãos executam esse processo:

  • A Receita Federal do Brasil, responsável por autorizar a entrada das mercadorias
  • Os Correios e transportadoras privadas, que intermediam a entrega

Quando se trata de uma importação comercial de grande porte, muitas empresas contratam despachantes aduaneiros especializados.
Contudo, se você é um consumidor comum, a própria transportadora (como os Correios) cuida dessa etapa.

O que pode acontecer durante o processo?

Durante o desembaraço aduaneiro, três situações costumam ocorrer:

  1. Produto liberado sem imposto
    – Se o valor estiver abaixo da faixa tributável ou se a compra for isenta, a Receita libera o produto sem custos adicionais.
    Ou seja, você não precisa pagar nenhum imposto nesse caso.
  2. Produto liberado com imposto
    – Quando a Receita determina que o produto precisa ser tributado, você recebe uma notificação para pagar os encargos via boleto ou no app dos Correios.
    Nesse caso, o pagamento se torna obrigatório para a liberação da mercadoria.
  3. Produto retido para verificação
    – Caso a Receita identifique dados inconsistentes ou suspeite de fraude, ela pode reter ou devolver o produto ao remetente.
    Por isso, é fundamental preencher corretamente as informações da compra.

O que fazer se o produto estiver parado no desembaraço?

Se o rastreamento mostrar a mensagem “em desembaraço aduaneiro”, siga estas orientações:

  • Aguarde a análise da Receita, que pode durar entre 1 e 15 dias úteis.
  • Acompanhe o app dos Correios, pois, se houver taxa, o boleto aparecerá lá com prazo para pagamento.
  • Responda às notificações rapidamente. Caso você não realize o pagamento ou deixe de acompanhar o processo, a Receita poderá devolver o produto.

Portanto, acompanhar o rastreio com atenção ajuda a evitar atrasos e prejuízos.

Conclusão

O desembaraço aduaneiro parece complicado, mas, na prática, trata-se de um processo de checagem essencial para liberar produtos importados legalmente no Brasil.

Ao compreender como ele funciona, você consegue evitar taxas inesperadas, atrasos e até mesmo a perda da mercadoria.
Dessa forma, suas compras internacionais — como em Shopee, Shein, Temu ou AliExpress — se tornam muito mais seguras.

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