Se você já importou algo ou comprou em sites como Shein, Temu, AliExpress ou outros internacionais, provavelmente encontrou o status: “Em desembaraço aduaneiro”.
Mas, afinal, o que isso realmente significa?
Neste artigo, você vai entender, de forma simples e objetiva, o que é o desembaraço aduaneiro, por que ele é necessário, o que acontece nessa etapa e como agir se o seu pedido estiver parado.
Assim sendo, você evitará sustos nas próximas importações.
O que significa desembaraço aduaneiro?
O desembaraço aduaneiro é o processo em que a Receita Federal analisa mercadorias importadas para garantir que elas cumpram todas as normas legais de entrada no país.
Ou seja, o governo verifica se o produto pode entrar no Brasil e se exige o pagamento de impostos.
Dessa forma, esse processo assegura a legalidade da importação e protege o comércio local.
Por que o desembaraço é necessário?
Esse procedimento tem quatro funções principais:
- Evitar contrabando e entrada de produtos ilegais
- Cobrar os tributos devidos, como o imposto de importação
- Confirmar se o valor declarado está correto
- Controlar o que entra no país, protegendo a economia nacional
Portanto, o desembaraço aduaneiro é essencial para manter o funcionamento justo e seguro das importações.
Além disso, ele impede irregularidades e garante que as regras sejam cumpridas.
Quem realiza o desembaraço aduaneiro?
No Brasil, os seguintes órgãos executam esse processo:
- A Receita Federal do Brasil, responsável por autorizar a entrada das mercadorias
- Os Correios e transportadoras privadas, que intermediam a entrega
Quando se trata de uma importação comercial de grande porte, muitas empresas contratam despachantes aduaneiros especializados.
Contudo, se você é um consumidor comum, a própria transportadora (como os Correios) cuida dessa etapa.
O que pode acontecer durante o processo?
Durante o desembaraço aduaneiro, três situações costumam ocorrer:
- Produto liberado sem imposto
– Se o valor estiver abaixo da faixa tributável ou se a compra for isenta, a Receita libera o produto sem custos adicionais.
Ou seja, você não precisa pagar nenhum imposto nesse caso. - Produto liberado com imposto
– Quando a Receita determina que o produto precisa ser tributado, você recebe uma notificação para pagar os encargos via boleto ou no app dos Correios.
Nesse caso, o pagamento se torna obrigatório para a liberação da mercadoria. - Produto retido para verificação
– Caso a Receita identifique dados inconsistentes ou suspeite de fraude, ela pode reter ou devolver o produto ao remetente.
Por isso, é fundamental preencher corretamente as informações da compra.
O que fazer se o produto estiver parado no desembaraço?
Se o rastreamento mostrar a mensagem “em desembaraço aduaneiro”, siga estas orientações:
- Aguarde a análise da Receita, que pode durar entre 1 e 15 dias úteis.
- Acompanhe o app dos Correios, pois, se houver taxa, o boleto aparecerá lá com prazo para pagamento.
- Responda às notificações rapidamente. Caso você não realize o pagamento ou deixe de acompanhar o processo, a Receita poderá devolver o produto.
Portanto, acompanhar o rastreio com atenção ajuda a evitar atrasos e prejuízos.
Conclusão
O desembaraço aduaneiro parece complicado, mas, na prática, trata-se de um processo de checagem essencial para liberar produtos importados legalmente no Brasil.
Ao compreender como ele funciona, você consegue evitar taxas inesperadas, atrasos e até mesmo a perda da mercadoria.
Dessa forma, suas compras internacionais — como em Shopee, Shein, Temu ou AliExpress — se tornam muito mais seguras.
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