Lula diz: Se der para zerar déficit, ótimo; se não der, ótimo também

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou uma posição flexível em relação ao cumprimento da meta fiscal estabelecida pelo governo para zerar o déficit primário em 2023. Em entrevista à Rádio Itatiaia, Lula afirmou que tanto alcançar o superávit zero quanto não atingir essa meta seriam cenários aceitáveis.

Essa declaração ocorre em um contexto desafiador para as finanças públicas do país. Dados do Banco Central revelam que o setor público encerrou o ano de 2023 com um rombo de R$ 249 bilhões, o pior resultado desde 2020. Especialistas consultados destacam a dificuldade de equilibrar as contas e aumentar a arrecadação para cobrir as despesas, o que coloca à prova os planos do governo para ajustar o fiscal.

“Essa é uma discussão que de vez em quanto aparece e eu não gosto que ela apareça. Você gasta o quanto você arrecada”, disse Lula. “Se der para fazer superávit zero, ótimo. Se não der, ótimo também.” Diz Lula.

Especialistas ligam sinal de alerta

Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, ressalta a necessidade de um ajuste na arrecadação para reverter o cenário desfavorável. No entanto, ele não acredita que o plano de zerar o primário em 2024 seja viável, prevendo um déficit entre 0,8% e 0,5% do PIB, dependendo do ritmo da arrecadação.

Thaís Zara, economista sênior do LCA consultores, concorda que a ampliação das receitas é crucial, especialmente diante do aumento de despesas em várias áreas, como os Benefícios Previdenciários.

O economista Murilo Viana destaca que o resultado de 2023 foi afetado por despesas extraordinárias, como os gastos para quitar precatórios. Ele alerta para a deterioração das contas públicas em todos os entes federativos e a necessidade de um ajuste fiscal significativo.

Dívida bruta avança no PIB

Além do déficit público, a dívida bruta do Brasil também apresentou aumento em 2023, encerrando o ano em 74,3% do PIB. Esse cenário reflete os desafios enfrentados pelo país no controle de seus passivos, apontando para a importância de políticas voltadas para a sustentabilidade fiscal.

Diante desse panorama complexo, é evidente a urgência de medidas eficazes para fortalecer as finanças públicas e garantir a estabilidade econômica do país. O debate sobre a meta fiscal e as políticas de ajuste se tornam ainda mais relevantes em meio às incertezas econômicas globais.

Essa conjuntura econômica também coloca em destaque a necessidade de uma gestão responsável e transparente dos recursos públicos, bem como o papel fundamental da cooperação entre os poderes Executivo e Legislativo na formulação e implementação de políticas fiscais eficazes.

O contexto de aumento da dívida bruta, tanto em termos absolutos quanto em relação ao PIB, requer atenção especial para evitar uma deterioração ainda maior da situação fiscal do país. A alta na base anual da dívida bruta reflete fatores como juros nominais, emissões líquidas e o crescimento do PIB nominal, destacando a complexidade dos elementos que influenciam a dinâmica da dívida pública.

Nesse sentido, é crucial que o governo adote medidas de controle de gastos, estímulo à atividade econômica e aumento da eficiência na arrecadação de receitas, buscando equilibrar as contas públicas e promover um ambiente propício ao desenvolvimento sustentável.

Impacto negativo na economia do Brasil

O cenário apresentado também revela pontos negativos e preocupantes.

1. Déficit Primário Elevado: O déficit de R$ 249 bilhões em 2023 representa um desequilíbrio significativo nas contas públicas, indicando dificuldades na gestão financeira do país.
2. Ausência de Meta Fiscal Atingível: A declaração do presidente Lula de que tanto faz atingir ou não a meta de déficit zero pode ser interpretada como uma falta de comprometimento com a estabilidade fiscal, o que pode afetar a confiança dos investidores e a credibilidade do governo.
3. Aumento da Dívida Pública: O crescimento da dívida bruta do Brasil, em termos absolutos e em relação ao PIB, sinaliza uma deterioração das finanças públicas e pode comprometer a capacidade do governo de investir em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.
4. Necessidade de Ajuste Fiscal: A previsão de especialistas de que será difícil alcançar o déficit zero indica a urgência de medidas de ajuste fiscal, como corte de gastos e aumento de receitas, para evitar uma crise econômica mais profunda no futuro.
5. Desafios na Coordenação entre os Poderes: O embate entre Executivo e Legislativo em relação à desoneração da folha de pagamento e outras questões fiscais evidencia a dificuldade de se alcançar consensos e implementar políticas eficazes para enfrentar os problemas econômicos do país.

Em resumo, os pontos negativos destacados indicam a necessidade urgente de uma abordagem mais assertiva e colaborativa por parte do governo e demais instituições para superar os desafios fiscais e promover o desenvolvimento sustentável do Brasil.

A importância de uma política fiscal responsável

Uma política fiscal responsável é fundamental para a estabilidade econômica e o desenvolvimento sustentável de um país por várias razões:

1. Estabilidade Macroeconômica: Uma política fiscal responsável contribui para manter a estabilidade macroeconômica, evitando grandes flutuações no nível de atividade econômica, inflação descontrolada e crises financeiras.
2. Credibilidade e Confiança: Governos que adotam políticas fiscais responsáveis ganham a confiança dos investidores, dos mercados financeiros e da população em geral. Isso resulta em maior estabilidade nos fluxos de investimento, menor volatilidade nos mercados financeiros e uma imagem positiva do país no cenário internacional.
3. Controle da Dívida Pública: Uma política fiscal responsável visa manter a dívida pública em níveis sustentáveis, evitando seu crescimento descontrolado. Isso é importante para garantir a capacidade do governo de honrar seus compromissos financeiros e evitar crises de solvência.
4. Investimentos em Infraestrutura e Desenvolvimento: Uma política fiscal equilibrada permite ao governo investir em infraestrutura, educação, saúde e outros setores essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país. Isso estimula o crescimento econômico, aumenta a produtividade e melhora a qualidade de vida da população.
5. Resiliência a Choques Econômicos: Países com políticas fiscais sólidas estão melhor preparados para lidar com choques econômicos, como crises financeiras globais, queda nos preços das commodities ou desastres naturais. Uma posição fiscal saudável oferece margem de manobra para implementar medidas contracíclicas e amortecer os impactos adversos desses choques na economia.
6. Equidade e Justiça Social: Uma política fiscal responsável pode ser utilizada para promover a equidade e a justiça social, por meio da distribuição eficiente dos recursos públicos e da implementação de políticas de redistribuição de renda e combate à pobreza.

Em conclusão, uma política fiscal responsável é um pilar fundamental para o sucesso econômico e social de um país. Ela proporciona estabilidade macroeconômica, confiança dos investidores, controle da dívida pública e capacidade de investir em áreas prioritárias para o desenvolvimento. Além disso, uma política fiscal sólida fortalece a resiliência do país a choques econômicos e contribui para uma sociedade mais justa e equitativa.

Portanto, é crucial que os governos adotem medidas fiscais responsáveis, buscando equilibrar as receitas e despesas públicas, promover o crescimento sustentável e garantir o bem-estar de seus cidadãos. A implementação de políticas fiscais responsáveis requer compromisso, transparência e planejamento a longo prazo, visando o interesse coletivo e o futuro próspero da nação.