A partir desta terça-feira (1º de abril de 2025), a alíquota do ICMS sobre compras internacionais aumentará de 17% para 20% em dez estados brasileiros. A medida, aprovada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), busca equilibrar a tributação entre produtos importados e nacionais, além de incentivar o mercado interno.
Nesse sentido, consumidores que realizam compras em sites internacionais devem ficar atentos ao novo percentual, já que o imposto impactará diretamente os custos finais dos produtos adquiridos.
A seguir, vamos detalhar quais estados adotaram o aumento, como essa mudança afeta o comércio eletrônico e quais são as justificativas para a nova alíquota do ICMS.
O que é o ICMS e como ele impacta compras internacionais?
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual que incide sobre a venda de produtos e serviços. No caso das compras internacionais, ele é aplicado quando a mercadoria chega ao Brasil e passa pelo desembaraço aduaneiro.
Isso significa que, sempre que um consumidor compra produtos em marketplaces internacionais, como AliExpress, Shein, Temu e Shopee, o imposto é calculado sobre o valor total da compra, incluindo o preço do produto e o frete.
Assim sendo, o aumento da alíquota de 17% para 20% torna as compras internacionais mais caras, o que pode influenciar o comportamento dos consumidores e impactar diretamente os vendedores que atuam no comércio digital.
Quais estados adotaram a nova alíquota do ICMS?
A nova alíquota de 20% passa a valer em dez estados brasileiros, são eles:
Acre
Alagoas
Bahia
Ceará
Minas Gerais
Paraíba
Piauí
Rio Grande do Norte
Roraima
Sergipe
Em outras palavras, consumidores que moram nessas regiões e realizam compras em sites internacionais pagarão um percentual maior de ICMS sobre os produtos importados.
Por que a alíquota do ICMS aumentou?
Segundo o Comsefaz, a decisão de elevar o ICMS para 20% teve como principal justificativa a necessidade de equilibrar a tributação entre produtos nacionais e importados.
Atualmente, muitos produtos comercializados em marketplaces internacionais chegam ao Brasil com preços mais baixos do que os praticados no varejo nacional. Isso ocorre, entre outros fatores, devido à carga tributária reduzida para importados, o que gerava uma vantagem competitiva para os vendedores estrangeiros.
Dessa forma, ao elevar o ICMS, os estados pretendem:
Criar uma concorrência mais justa entre produtos importados e nacionais.
Estimular a produção local, favorecendo empresas brasileiras.
Aumentar a arrecadação de impostos, que é distribuída para áreas como saúde, educação e segurança.
Ampliar a geração de empregos no setor produtivo interno.
Embora a mudança possa gerar impacto no preço final dos produtos importados, o objetivo declarado pelos estados é fortalecer a economia nacional e garantir um ambiente mais equilibrado para o comércio.
Veja: “Taxa das Blusinhas”: saiba quais estados vão aumentar o ICMS de compras internacionais
Como o aumento do ICMS afeta os consumidores?
Para os consumidores que compram regularmente em sites internacionais, o aumento do ICMS significa preços mais altos e, possivelmente, mudanças nos hábitos de consumo.
Afinal, com um imposto maior, o custo final de muitos produtos pode ficar mais próximo ou até mesmo igual ao de produtos nacionais, o que pode levar alguns compradores a reconsiderar suas escolhas e buscar alternativas no mercado interno.
Além disso, a mudança no imposto pode impactar diretamente as seguintes situações:
Compras em marketplaces internacionais: Itens comprados em plataformas como AliExpress, Temu, Shein e Shopee podem ficar mais caros para consumidores dos estados afetados.
Taxação de pequenas importações: Mesmo compras abaixo de US$ 50 podem sofrer impacto, caso sejam taxadas pela Receita Federal.
Frete e entrega: Com um imposto maior, algumas plataformas podem reajustar suas taxas de envio.
Por outro lado, a medida pode beneficiar lojas e empresas nacionais, já que produtos fabricados no Brasil não sofrerão esse aumento de imposto, tornando-se mais competitivos no mercado.
Como o aumento do ICMS afeta o e-commerce?
O setor de e-commerce internacional tem crescido rapidamente no Brasil, impulsionado por preços baixos e ampla variedade de produtos. Entretanto, com o novo ICMS de 20%, algumas mudanças podem ocorrer:
📉 Menor volume de compras em sites internacionais – Com preços mais altos, os consumidores podem optar por produtos nacionais.
📦 Possível aumento da taxação de pequenos pacotes – A Receita Federal pode intensificar a fiscalização sobre compras de baixo valor.
🛒 Fortalecimento do comércio nacional – Empresas locais podem se beneficiar da nova regra, já que terão menos concorrência com importados.
Para vendedores que atuam no dropshipping, a medida pode representar um desafio, já que muitos dependem da importação de produtos para revenda no Brasil. Assim, será necessário buscar novas estratégias para manter a rentabilidade dos negócios.
Dicas para consumidores lidarem com o aumento do ICMS
Mesmo com o aumento do ICMS, os consumidores podem adotar algumas estratégias para minimizar os impactos dessa mudança. Veja algumas dicas:
Compare preços antes de comprar – Com o aumento da alíquota, pode ser que produtos nacionais fiquem mais vantajosos.
Acompanhe promoções e cupons de desconto – Muitas plataformas oferecem descontos periódicos que ajudam a compensar o aumento do imposto.
Fique atento à taxação da Receita Federal – Mesmo compras pequenas podem ser taxadas. Assim, calcule o valor final considerando os impostos.
Avalie a possibilidade de comprar em marketplaces nacionais – Com preços mais equilibrados, pode ser mais vantajoso adquirir produtos de fornecedores locais.
Conclusão
O aumento da alíquota do ICMS sobre compras internacionais de 17% para 20% representa uma mudança importante para consumidores e para o mercado de e-commerce no Brasil.
A medida busca equilibrar a tributação entre produtos nacionais e importados, mas também eleva os preços para consumidores que compram em marketplaces estrangeiros.
Dessa maneira, é essencial que os consumidores estejam atentos às novas regras e adotem estratégias para continuar comprando de forma inteligente e econômica.
Por fim, vale acompanhar como o mercado nacional reagirá a essa mudança e se, de fato, o comércio brasileiro será beneficiado a longo prazo.
